Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Produção Antecipada de Provas

Rapaz é preso por crime de sósia

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva

No entendimento do colegiado, houve vício de consentimento por parte do homem.

Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!

Tema muito pouco abordado e de muita importância.

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.

Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.